Política de privacidade
Última atualização: 14 de setembro de 2026
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação sobre comércio eletrónico, informa-se que o presente website e loja online são geridos e operados pela seguinte entidade, que atua como Responsável pelo Tratamento das suas Informações Pessoais:
• Titular / Razão Social: Bruno de Mattos Souza Cruz
• NIF / NIPC: 288911733
• Morada Fiscal: Avenida Luísa Todi 277, 2900-462 Setúbal, Portugal
• E-mail de Contacto e DPO: fragranciazarabes@gmail.com
VISÃO GERAL
A loja e website Fragrânciaz Árabes (gerida por Bruno de Mattos Souza Cruz) oferece conteúdo, funcionalidades, produtos e serviços relacionados a si, o cliente, a fim de lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A loja conta com tecnologia Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza ou efetua uma compra utilizando os Serviços. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, esta Política de Privacidade prevalecerá no que se refere ao tratamento e à proteção das suas informações pessoais.
INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS OU TRATAMOS
Com o termo “informações pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais:
• Detalhes de contacto: incluindo o seu nome, morada fiscal, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras: incluindo dados de pagamento, detalhes da transação, método de pagamento e confirmação de pagamento. Os pagamentos são processados em ambiente seguro por entidades de pagamento autorizadas (como a easypay).
• Informações da conta: incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições.
• Informações da transação: incluindo os itens que visualiza, adiciona ao carrinho, compra, devolve ou troca.
• Comunicações connosco: incluindo as informações que inclui ao contactar o nosso suporte ao cliente.
• Informações do dispositivo e utilização: dados sobre o seu navegador, endereço IP, identificadores únicos e forma como navega na loja.
FONTES DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Podemos recolher informações pessoais:
1. Diretamente de si (ao criar conta, efetuar compras ou contactar-nos);
2. Automaticamente através dos Serviços (via cookies e tecnologias semelhantes);
3. Através de prestadores de serviços (como a Shopify e parceiros de pagamento/envio).
COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Utilizamos as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
• Prestar, Personalizar e Melhorar os Serviços (processar encomendas, pagamentos, entregas e criar uma experiência personalizada);
• Marketing e Publicidade (envio de promoções e anúncios online, caso tenha dado consentimento);
• Segurança e Prevenção de Fraude (autenticar contas, detetar e prevenir atividades ilegais ou maliciosas);
• Comunicações e Suporte ao Cliente;
• Cumprimento de Obrigações Legais e Fiscais.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:
• Com a Shopify e outros prestadores de serviços (processamento de pagamentos, gestão de TI, envio de encomendas);
• Com entidades financeiras e de pagamento (como a easypay) para a execução e validação das transações de compra;
• Para cumprir obrigações legais, responder a processos judiciais ou proteger os nossos direitos e a segurança dos utilizadores.
CONFORMIDADE COM O RGPD E OS SEUS DIREITOS
Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, ao abrigo do RGPD (Regulamento UE 2016/679), assistem-lhe os seguintes direitos fundamentais:
1. Direito de Acesso e Conhecimento: Solicitar a confirmação e o acesso às informações pessoais que mantemos sobre si.
2. Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
3. Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação definitiva dos seus dados pessoais das nossas bases de dados, exceto quando a retenção for obrigatória por lei (ex.: obrigações fiscais).
4. Direito à Restrição e Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a limitação do processamento para determinadas finalidades.
5. Direito à Portabilidade dos Dados: Solicitar uma cópia dos seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
6. Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail: fragranciazarabes@gmail.com.
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD - www.cnpd.pt).
RELAÇÃO COM A SHOPIFY
Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata as suas informações pessoais em nosso nome para otimizar os Serviços. Para saber mais sobre a forma como a Shopify trata as suas informações pessoais, pode consultar a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify.
DADOS DE CRIANÇAS
Os Serviços não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se for encarregado de educação e detetar que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.
SEGURANÇA E RETENÇÃO DE DADOS
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Retemos as suas informações apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para cumprir obrigações legais e fiscais.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Sempre que os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a utilização de mecanismos legais adequados, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia.
CONTACTO E DADOS CORPORATIVOS
Caso tenha dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou pretenda exercer os seus direitos de privacidade, contacte-nos através de:
• Entidade Responsável: Bruno de Mattos Souza Cruz
• NIF: 288911733
• Morada: Avenida Luísa Todi 277, 2900-462 Setúbal, Portugal
• E-mail: fragranciazarabes@gmail.com